5 fatos fáceis sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Descrito

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito por usar utilizando exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituiçãeste, qual teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual o próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por um julgamento sobre recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula do plano qual obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

A dissolução irregular por empresa é 1 Destes casos excepcionais qual justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo de ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Em caso de readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato do trabalho, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Produção negou o pagamento por horas extras por diferença de jornada a 1..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resolução Derivado do precatórios qual está sendo elaborada pelo Conselho Nacional do Justiça permitirá de que, na expedição do crédito, seja feita a divisãeste do de que cabe por honorários ao advogado, simplificando o p..

Não constitui fato gerador do Imposto Acerca Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por um para outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra o plano do recuperação judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinação entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 do setembro utilizando o objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Após longa negociaçãeste utilizando as companhias, este Ministfoirio do Produção estabeleceu, seu comentário está aqui por norma, qual as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verde/GO, condenou um litigante a recompensar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por convénio utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituição tributária, q..

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