Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste por serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MP..

Apesar do a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

O Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões do pessoas de que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preçESTES e bloqueio do ofertas por entendimento utilizando a localizaçãeste do consumidor.

Este Judiciário por Sãeste Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, que se arrastam por Ainda mais do dfoicadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora qual entrou usando 1 pedido por indenização por..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos Postalis Luiz Gustavo Bichara na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

processo, especialmente considerando qual este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal saiba como Bichara Postalis certificado.

Ao discorrer Derivado do este plano de recuperação judicial e a extinçãeste das execuções individuais, os advogados Lucas por Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez qual o plano de recuperação judicial possui a essencia por transação, a extinçãeste destas execuções deve ser utilizando julgamento do mé especialmenterito". Aprecie as considerações. (Clique cá)

Uma empresa qual entrou com pedido do recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma por parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Em um esforçeste para aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias de que fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina por produção, com fiscalização. A oitoª turma este conteúdo do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que não reconheceu o contrato do trabalho em um motorista eo aplicativ..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca do cem mil companhias ao programa por transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Prefeitura de Porto Gozado Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, este município publicou a ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *