New Passo a Passo Mapa Para Eduardo Cunha Bichara

Ministro Moraes homologou pedido por desistência Destes autores de mandado de segurança contra PEC de que institua o parlamentarismo como sistema de governo. Processo foi extinto sem resoluçãeste de mérito. (Clique aqui)

Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, de que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique cá).

Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões A respeito de o amor: "Este disfarce da propina saiba como doação não passa pelo crivo, sequer, do uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a qual haja doação possui que haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre usando este amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

Ao Formar-se o provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercício do TJ/PE, levou em consideração manifestações do doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, que em seu último texto publicado na coluna migalheira "Família e Sucessões", concluiu : "Acreditamos que tal afastamento constitui um correto exercício da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a 1 eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, no caso de um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Hoje, qualquer pessoa que tem entrada à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar o avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas de que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposiçãeste do dever do legislar, com prazo certo de modo a tanto". O advogado Joãeste Darc Costa do Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz desprovido agendamento pré especialmentevio. Agora, as salas de audiência e de espera do Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Nãeste deu amplamente certo de modo a o senador Romero Jucá o plano A respeito de o acordo nacional, "utilizando este Supremo, usando tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este clique colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

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Imóvel dado em caução judicial Pode vir a ser penhorado. Nesse caso entendeu a olhe para este site 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em caução judicial para permitir execução provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do exatamente natural em outra execuçãeste, na qual figura tais como devedor.

PEC de que inclui hipotese por prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Segundo este site "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia do Assuntos Jurídicos da Coisa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, que até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses do Eduardo Cunha. Segundo o polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira de Medina, isso de modo a não falar pelo fato do que Eduardo Cunha deve estar incomodado com um advogado oriundo do parquet em tãeste importante posto. E por Discutir em MP, Gustavo Rocha é, para além do comandante dos negócios jurídicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, Correto qual foi pela Câmara. Ele possui, portanto, este divino dom da ubiquidade. (Clique cá)

O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso do curta duraçãeste do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos por operações por fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente DE operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo por desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensão por questões e problemas legais recorrentes, bem como DE cláusulas e dos pontos qual costumam ser negociados nos papelada de que servem do substrato para tais operações. (Clique cá)

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