Pela lei, disse, eles são obrigados a executar a adesãeste se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situação por uma pessoa de que recebeu este dinheiro de aluguel, gastou, contudo precisa declarar essa renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.indefiro, a partir de logo, eventuais requerimentos de susp… Read More


A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)De modo a comprovar este fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, este retrato do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas sobre sua atuaçãeste … Read More


O Sesi vive uma dicotomia. Embora seja a entidade com maior número do árvores dentro e fora por tua sede, pelo Moderno Horizonte, há duas castanheiras entre este estacionamento e a Avenida Tocantins, as quais começam a oferecer perigo. Elas sãeste relativamente novas. Foram plantadas saiba como Parcela por uma ação educativa com alunos, mas … Read More


"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"A maioria Destes tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem este expediente e os feriados do Judiciári… Read More


Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso do Mello, de modo a tratar das ADCs que discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pen… Read More